The European ecolabel

A ecologização da contratação pública pode trazer benefícios significativos para o ambiente. Tendo em conta que os contratos públicos representam 16% do PIB da UE, é lógico que esse dinheiro seja utilizado para contribuir para a realização de objectivos ambientais. Se todas as autoridades públicas da UE adquirissem electricidade produzida a partir de fontes renováveis, evitar-se-ia a emissão de 60 milhões de toneladas de CO2, o que equivale a 18% do compromisso de redução de gases com efeito de estufa da UE ao abrigo do Protocolo de Quioto.

Os mercados públicos ecologicamente orientados podem conduzir a poupanças significativas, se considerarmos o custo de todo o ciclo de vida do produto. Por exemplo, quando da compra de equipamento informático ecológico está-se a poupar dinheiro de várias formas: menor consumo de energia, maior duração, reciclagem e reutilização fáceis em fim de vida... Trata-se de gastar o dinheiro dos contribuintes da melhor forma.

Além disso, a ecologização dos contratos públicos constitui um exemplo e influencia o mercado. As autoridades públicas podem estabelecer um modelo de responsabilidade ambiental que será seguido pelos cidadãos.

		O que é a "ecologização" da contratação pública? A ecologização da contratação pública tem um objectivo triplo: A ecologização da contratação pública pode trazer benefícios significativos para o ambiente. Tendo em conta que os contratos públicos representam 16% do PIB da UE, é lógico que esse dinheiro seja utilizado para contribuir para a realização de objectivos ambientais. Se todas as autoridades públicas da UE adquirissem electricidade produzida a partir de fontes renováveis, evitar-se-ia a emissão de 60 milhões de toneladas de CO2, o que equivale a 18% do compromisso de redução de gases com efeito de estufa da UE ao abrigo do Protocolo de Quioto. Os mercados públicos ecologicamente orientados podem conduzir a poupanças significativas, se considerarmos o custo de todo o ciclo de vida do produto. Por exemplo, quando da compra de equipamento informático ecológico está-se a poupar dinheiro de várias formas: menor consumo de energia, maior duração, reciclagem e reutilização fáceis em fim de vida... Trata-se de gastar o dinheiro dos contribuintes da melhor forma. Além disso, a ecologização dos contratos públicos constitui um exemplo e influencia o mercado. As autoridades públicas podem estabelecer um modelo de responsabilidade ambiental que será seguido pelos cidadãos.

		O rótulo ecológico da UE simplifica a ecologização dos contratos públicos Não é necessário ser um especialista em questões ambientais para ecologizar a contratação pública Os critérios do rótulo ecológico da UE têm em conta os principais impactos ambientais de um produto e os melhoramentos tecnicamente possíveis. Estes critérios são estabelecidos a nível europeu pelo Comité do Rótulo Ecológico da UE, que conta com a participação da Comissão Europeia, dos organismos competentes nacionais, da indústria, dos consumidores, dos ambientalistas, dos sindicatos e das PME. A abordagem adoptada garante a transparência do processo e o consenso europeu no que se refere à fiabilidade científica dos critérios e à sua credibilidade em termos de protecção do ambiente e eficiência do produto. erá a certeza de estar a utilizar um sistema plenamente compatível com os princípios do mercado interno O sistema do rótulo ecológico da UE é público, transparente e não discriminatório. É válido e idêntico em toda a União Europeia, bem como nos países do EEE (Noruega, Islândia e Liechtenstein). Este sistema assegura a igualdade de oportunidades, na medida em que os produtos e serviços originários do exterior ao Espaço Económico Europeu também se podem candidatar ao “Rótulo Ecológico Europeu”, sob as mesmas condições que os equivalentes europeus. Ficará imediatamente a conhecer o número mínimo de empresas capazes de satisfazer os seus requisitos técnicos Na Loja Ecológica, www.eco-label.com encontrará informações regularmente actualizadas sobre o número de empresas que beneficiam do rótulo ecológico para cada grupo de produtos em todos os Estados-Membros da União Europeia. A Flor é um rótulo que garante produtos mais ecológicos que satisfazem normas rigorosas de desempenho.

		O que é necessário fazer Ao publicar um concurso para produtos cobertos pelo sistema do rótulo ecológico da UE, pode simplesmente copiar os critérios do rótulo ecológico da UE relevantes para as especificações técnicas. O rótulo ecológico da UE poderá então ser usado como forma de provar a conformidade com as ditas especificações. É claro que as entidades adjudicantes também devem aceitar produtos que não beneficiam do rótulo ecológico mas que são conformes com as especificações técnicas subjacentes. O rótulo ecológico da UE poderá igualmente ser utilizado como referência para a avaliação das propostas na fase de adjudicação.

		Links: http://ec.europa.eu/environment/gpp/index_en.htm A ecologização dos contratos públicos é fácil com a Flor! Technical guidelines & Manual dos contratos públicos ecológicos.